Todas Notícias

Saiba o que é PIX, ferramenta que promete revolucionar as transações bancárias

Diversas instituições financeiras começaram a anunciar uma nova modalidade de pagamentos instantâneos desenvolvida pelo Banco Central. Com a promessa de revolucionar as transações bancárias ...

Saiba mais

APLICATIVO "AUDITORIA - MALHA FISCAL" JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO S@T

  Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou no dia 01.09.2020, o aplicativo Auditoria - Malhas Fiscais disponível no S@...

Saiba mais

FGTS: Caixa Libera até R$ 1.045 aos brasileiros sem precisar ir ao banco

Já começaram os pagamento de até R$ 1.045 do FGTS pela Caixa Econômica Federal. O valor está sendo creditado em poupança social digital da Caixa. A poupança social digital é uma poupanç...

Saiba mais

CRÉDITO DO PRONAMPE SÓ SERÁ LIBERADO POR BANCOS PRIVADOS A PARTIR DE 15 DE JULHO

Governo federal estuda prorrogar validade do programa que atende micros e pequenas empresas de 90 dias para 180 dias. Informação é de Guilherme Afif, assessor especial do ministro Paulo Guedes, ...

Saiba mais

CONHEÇA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE)

O que é o Programa? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empr...

Saiba mais

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE) - REGULAMENTAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL

Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19. A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequ...

Saiba mais

REGULAMENTADA A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE 17% PARA 12% ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES

O Estado de Santa Catarina regulamentou as medidas estabelecidas pela Lei nº 17.878/2019 no RICMS-SC/01, por meio do Decreto nº 556/2020, publicado no DOE de 13.04.2020. Para tanto, foram inclu...

Saiba mais

EM MEIO À CRISE DO COVID-19, SANTA CATARINA INSTITUI A NFC-E

Por meio do Decreto nº 555/2020, publicado no DOE de 13.04.2020 (pg.1), foi instituída a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, no Estado de Santa Catarina. Porém, ainda n...

Saiba mais

ALTERNATIVAS TRABALHISTAS - COVID-19

1- TELETRABALHO • Poderá alterar o regime de trabalho PRESENCIAL para o TELETRABALHO (trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância fora da dependência do empregador, com a utiliza...

Saiba mais

CORONAVÍRUS - GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA COM ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A Medida Provisória nº 927, do dia 22/03/2020, publicada no DOU Extra de 22/03/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pel...

Saiba mais

CORONAVÍRUS: GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA PROTEGER EMPREGOS E DISTRIBUIR RENDA

O governo federal anunciou na quarta-feira (18/03) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de um auxílio emergenc...

Saiba mais

SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152 DE 18 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, ...

Saiba mais

MEDIDAS TRABALHISTAS DECORRENTES AO COVID-19

A Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, regulamentada pela Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020 (publicada no DOU de 12/03/2020), estabelece medidas para enfrentamento da emergênci...

Saiba mais

NOVAS MEDIDAS ANTICORONAVÍRUS DEVEM CONTEMPLAR EMPRESAS DO SIMPLES

A nova etapa de medidas que o governo vai tomar contra os efeitos do novo coronavírus na economia devem contemplar suspensão temporária de pagamento de tributos de empresas do Simples e de contr...

Saiba mais

PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR QUE REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DE SANTA CATARINA

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE-SC) do dia de 05/03/2020, a Lei Complementar nº 760/2020, para alterar o art. 1º da Lei Complementar nº 459/2009, que institui...

Saiba mais

DIVULGADAS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (DIRPF/2020)

A Receita Federal anunciou na tarde da quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23...

Saiba mais

ALTERAÇÕES NO ICMS: CONFIRA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA 2020

Início de ano costuma ser permeado de diversas alterações na legislação tributária, e o ano de 2020 não foi diferente neste quesito. O Estado de Santa Catarina, promoveu alterações de alí...

Saiba mais

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA

Conforme disposto no art. 12 da Lei nº 9.250/1995, até o exercício de 2019, ano calendário de 2018, a pessoa física poderia deduzir do imposto de renda apurado na Declaração de Ajuste Anual ...

Saiba mais

VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MEI (INSS) É ALTERADO EM FUNÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

De acordo com notícia publicada no Portal do Simples Nacional, em função da publicação da Medida Provisória nº 919/2020, ocorrida no DOU de 31.01.2020, que alterou o valor do salário míni...

Saiba mais

SE FOR CRIADO, O IBS TERÁ ALÍQUOTA DE 27%

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em...

Saiba mais

DAS MEI 2020: ALTERAÇÃO DO VALOR DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO

É por meio do DAS, Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que os MEIs contribuem para a Previdência Social (INSS), ICMS e ISS. Devido ao reajuste do salário mínimo em 2020 para R$ 1...

Saiba mais

ALTERAÇÕES NO ICMS: CONFIRA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA 2020

Início de ano costuma ser permeado de diversas alterações na legislação tributária, e o ano de 2020 não foi diferente neste quesito. O Estado de Santa Catarina, promoveu alterações de alí...

Saiba mais

SIMPLES NACIONAL - PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE TRAZ ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS PARA 2020

Através da publicação da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, no DOU de 06/12/2019, houveram modificações na Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobr...

Saiba mais

NOVO SALÁRIO MINIMO PARA 2020

A Medida Provisória nº 916, de 2019, de 31.12.2019, publicado na Edição Extra do DOU de 31.12.2019, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020. ...

Saiba mais

COMÉRCIO VAREJISTA - PARCELAMENTO DO ICMS DEVIDO NAS VENDAS A PRAZO REALIZADAS EM DEZEMBRO/2019

O Decreto nº 33.384/2019, publicado no DOE/CE de 04.12.2019, concede parcelamento quando do recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações...

Saiba mais

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (...

Saiba mais

REGULAMENTADA COBRANÇA COMPLEMENTAR DE ICMS PARA CONTRIBUINTE QUE VENDE VEÍCULO COM MENOS DE DOZE MESES DE AQUISIÇÃO DA MONTADORA

Por meio do Decreto nº 364, de 2019, publicado no DOE de 22.11.2019, foi acrescido o capítulo LXIX ao Título II do Anexo 6 do RICMS-SC/01, com o fim de regulamentar o Convênio ICMS nº 64, de 2...

Saiba mais

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS E PENSÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Foi publicada no DOU de hoje (13/11/2019) a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitó...

Saiba mais

BLOCO K - GOVERNO DEVERÁ MANTER CONTROLE SOBRE ESTOQUES

Apesar de a Lei da Liberdade Econômica prever a simplificação do Bloco K, a Receita alerta que continuará cobrando as informações. As empresas devem continuar a enviar à Receita Fed...

Saiba mais

MULTA DE 10% NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SERÁ EXTINTA A PARTIR DE 2020

Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu hoje (12.11.2019), é extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020,  a multa de 10%...

Saiba mais

SUFRAMA - ESTABELECIDOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA INTERNAMENTO DE MERCADORIAS

Foi publicada no DOU de 18.10.2019, a Portaria SUFRAMA nº 834, de 2019, que dispõe sobre o controle e fruição dos incentivos fiscais e o internamento de mercadorias nacionais ou nacionaliz...

Saiba mais

Como o MEI pode participar de uma licitação do governo?

Para poder participar de Licitações MEI e realizar vendas para o maior comprador do País, que é o governo, seja na esfera municipal, estadual ou federal, é necessário seguir alguns pas...

Saiba mais

Empresas inativas e obrigações acessórias

Há muitos empresários que passam por um período sem faturamento e não querem fechar a empresa por conta de toda a burocracia por trás desse processo. Nosso objetivo aqui é informar as obr...

Saiba mais

Lucro Presumido: Principais vantagens deste regime tributário

O lucro presumido é um regime tributário que representa uma alternativa para o empresário que notou que o seu negócio não se encaixa no regime de lucro real e nem é vantagem para ele ser opt...

Saiba mais

GOVERNO DIVULGA CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

Entre as principais mudanças, está o fim dos alvarás e licenças para atividades de baixo risco. O secretário especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse a...

Saiba mais

Principais alterações trazidas pela Lei 13.874/2019

CTPS DIGITAL Na CLT já foram alterados e revogados diversos artigos sobre a CTPS e as principais novidades foram: A CTPS será por meio eletrônico, não haverá mais a emissão em papel...

Saiba mais

Desapropriação por utilidade pública não incide ganho de capital na Pessoa Jurídica

Por meio da Solução de Consulta Vinculada DISIT/SRRF08 nº 8002, de 13.03.2018, publicada no Diário Oficial da União em 20.04.2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Es...

Saiba mais

Publicada MP que reduz ICMS de 17% para 12% em Santa Catarina nas operações entre contribuintes

A Medida Provisória nº 220/2018, publicada no DOE/SC de 12.04.2018, alterou o art. 19 da Lei nº 10.297, de 1996, que estabelece as alíquotas do ICMS nas operações internas em Santa Catarina. ...

Saiba mais

Técnico em estética, esteticista e cosmetólogo – Regulamentação das Profissões

Foi publicada no DOU de 04/04/2018, a Lei nº 13.643, de 03/04/2018, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.   ...

Saiba mais

Contribuintes omissos na instalação do ECF - Fazenda Catarinense dá novo prazo para regularização espontânea

A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, através da Gerência de Fiscalização, enviou em 19 de março de 2018 aos contribuintes e contador...

Saiba mais