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Através do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/nº 28/2020, a Diretoria de Administração Tributária ...
Saiba maisEm recente decisão proferida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf, através do Acórdão nº 301-004.825, ficou mantido para a pessoa jurídica que ingressou com o recurso, o en...
Saiba maisDiversas instituições financeiras começaram a anunciar uma nova modalidade de pagamentos instantâneos desenvolvida pelo Banco Central. Com a promessa de revolucionar as transações bancárias ...
Saiba maisPara otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou no dia 01.09.2020, o aplicativo Auditoria - Malhas Fiscais disponível no S@...
Saiba maisJá começaram os pagamento de até R$ 1.045 do FGTS pela Caixa Econômica Federal. O valor está sendo creditado em poupança social digital da Caixa. A poupança social digital é uma poupanç...
Saiba maisGoverno federal estuda prorrogar validade do programa que atende micros e pequenas empresas de 90 dias para 180 dias. Informação é de Guilherme Afif, assessor especial do ministro Paulo Guedes, ...
Saiba maisO que é o Programa? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empr...
Saiba maisPronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19. A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequ...
Saiba maisO Estado de Santa Catarina regulamentou as medidas estabelecidas pela Lei nº 17.878/2019 no RICMS-SC/01, por meio do Decreto nº 556/2020, publicado no DOE de 13.04.2020. Para tanto, foram inclu...
Saiba maisPor meio do Decreto nº 555/2020, publicado no DOE de 13.04.2020 (pg.1), foi instituída a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, no Estado de Santa Catarina. Porém, ainda n...
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